Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais